Tainá, legalmente autorizada a pilotar barcos, foi realizar um passeio de veleiro com sua amiga Raquel

OAB 2022 - QUESTÃO 60

Tainá, legalmente autorizada a pilotar barcos, foi realizar um passeio de veleiro com sua amiga Raquel.

Devido a uma mudança climática repentina, o veleiro virou e começou a afundar. Tainá e Raquel nadaram, desesperadamente, em direção a um tronco de árvore que flutuava no mar.

Apesar de grande, o tronco não era grande o suficiente para suportar as duas amigas ao mesmo tempo. Percebendo isso, Raquel subiu no tronco e deixou Tainá afundar, como único meio de salvar a própria vida. A perícia concluiu que a morte de Tainá se deu por afogamento.

A partir do caso relatado, assinale a opção que indica a natureza da conduta praticada por Raquel.

A) Raquel deverá responder pelo crime de omissão de socorro.

B) Raquel agiu em legítima defesa, causa excludente de ilicitude.

C) Raquel deverá responder pelo crime de homicídio consumado.

D) Raquel agiu em estado de necessidade, causa excludente de ilicitude.

QUESTÃO ANTERIOR:

- André, primário, e Fábio, reincidente, foram condenados por crime de latrocínio em concurso de pessoas. Durante a execução penal, ambos requereram a progressão de regime, visto que já haviam cumprido parte da pena.

GABARITO:

D) Raquel agiu em estado de necessidade, causa excludente de ilicitude.

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO: