ENEM 2010: Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela

Judiciário contribuiu com ditadura no Chile, diz Juiz Guzmán Tapia As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos d...

Judiciário contribuiu com ditadura no Chile, diz Juiz Guzmán Tapia

As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos das pessoas desaparecidas. Nos tribunais militares, todas as causas foram concluídas com suspensões temporárias ou definitivas, e os desaparecimentos políticos tiveram apenas trâmite formal na Justiça. Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes.

Disponível em: http://www.cartamaior.com.br.

Acesso em: 20 jul. 2010 (adaptado).

ENEM 2010: Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela

a) preservação da autonomia institucional entre os poderes.

b) valorização da atuação independente de alguns juízes.

c) manutenção da interferência jurídica nos atos executivos.

d) transferência das funções dos juízes para o chefe de Estado.

e) subordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.

RESOLUÇÃO (Cursos Objetivo):

A questão, ao mencionar um aspecto das relações institucionais vigentes na ditadura chilena (1973-90), aborda um aspecto recorrente nos regimes militares implantados no Cone Sul nas décadas de 1960-70: a supremacia do poder executivo sobre o legislativo e até sobre o judiciário – transformados em auxiliares e ratificadores das decisões tomadas pelo primeiro.

GABARITO:

e) subordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- ENEM 2010: Um banco inglês decidiu cobrar de seus clientes cinco libras toda vez que recorressem aos funcionários de suas agências.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova ENEM 2010 (1º e 2º Dias) com Gabarito