ENADE 2022: A Lei n. 10.406/2002 (Código Civil) e a Lei n. 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas)

ENADE 2022:  A Lei n. 10.406/2002 (Código Civil) e a Lei n. 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas), que tratam respectivamente das socieda...

ENADE 2022: A Lei n. 10.406/2002 (Código Civil) e a Lei n. 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas), que tratam respectivamente das sociedades empresária e anônima, dispõem sobre as características, a natureza, os tipos de sociedades, a capacidade, os direitos e os deveres dos sócios e acionistas, bem como as regras de administração e a obrigatoriedade de seguir um sistema de contabilidade.

De acordo com a legislação societária vigente, a sociedade deve caracterizar a natureza jurídica, o objetivo e o capital social, entre outras regras definidas no estatuto ou contrato social.

Considerando essas informações, avalie as afirmações a seguir.

I. Segundo o Código Civil, somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade limitada.

II. Segundo o Código Civil, consideram-se coligadas as sociedades que, em suas relações de capital, são controladas, filiadas ou de simples participação.

III. Segundo a Lei das Sociedades Anônimas, o capital divide-se em ações, obrigando-se cada acionista somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir.

IV. Segundo a Lei das Sociedades Anônimas, na sociedade em nome coletivo, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

É correto apenas o que se afirma em

(A) I e II.

(B) I e IV.

(C) II e III.

(D) I, III e IV.

(E) II, III e IV.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

(C) II e III.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- ENADE 2022: Em 31/12/2020, a Companhia A adquiriu 40% das ações da Companhia B por R$ 3 500 000,00 à vista.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Ciências Contábeis ENADE 2022 com Gabarito