A falta de moradias é um dos principais problemas enfrentados pela população das grandes cidades brasileiras

A falta de moradias é um dos principais problemas enfrentados pela população das grandes cidades brasileiras. Em uma das maiores capitais do país, é grande o número de pessoas que invadem e ocupam prédios abandonados no centro da cidade.

Disponível em: <http://www.g1.globo.com>.

Acesso em: 23 jul. 2017 (adaptado).

O texto apresentado evidencia que a questão habitacional é tema de discussão indispensável no país. A Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade, estabelece que o objetivo da política urbana municipal é, entre outros aspectos, definir as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, de forma a garantir o acesso à moradia e aos serviços urbanos a todos os cidadãos.

Considerando o exposto, assinale a opção em que é apresentado instrumento previsto no Estatuto da Cidade que pode ser incorporado aos Planos Diretores Urbanos Municipais para induzir forçosamente a utilização de imóveis que não cumprem sua função social.

(A) Direito de preempção

(B) Estudo de impacto de vizinhança

(D) Outorga onerosa do direito de construir

(E) Imposto predial territorial urbano progressivo no tempo

QUESTÃO ANTERIOR:

- Para vãos entre 7m e 10m, é comum a execução de dois tipos de lajes: nervurada ou lisa. Em ambos os tipos

GABARITO:

(E) Imposto predial territorial urbano progressivo no tempo

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- Os vazios urbanos são fenômenos recorrentes nos médios e grandes centros urbanos brasileiros. Segundo o Manual de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais, o vazio urbano pode ser definido como espaços localizados dentro da malha urbana consolidada, em uma área caracterizada por grande