OAB 2023: Antônio Silva foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pelo crime de tráfico de drogas

OAB 2023: Antônio Silva foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pelo crime de tráfico de drogas

OAB 2023: Antônio Silva foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pelo crime de tráfico de drogas. Essa denúncia foi rejeitada pelo juízo da 50ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro, por falta de prova mínima da autoria e materialidade (justa causa). O órgão ministerial então interpôs recurso em sentido estrito dessa decisão, já arrazoado. 

Para evitar a caracterização de uma nulidade processual, é correto afirmar que o juízo deve, em seguida, 

A) nomear defensor público para apresentar contrarrazões recursais em favor de Antônio. 

B) nomear defensor dativo para apresentar contrarrazões recursais em favor de Antônio. 

C) notificar Antônio para apresentar contrarrazões recursais. 

D) remeter os autos ao Tribunal competente.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

C) notificar Antônio para apresentar contrarrazões recursais. 

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB 2023: Nise é acusada em um processo penal pela prática de delito de estelionato (pena: 1 a 5 anos de reclusão) e possui condenação definitiva pelo mesmo delito.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XXXVII 2023 (1ª Fase) com Gabarito