OAB 2023: Rachel foi contratada como empregada em 2019 por uma sociedade empresária fabricante de automóveis

OAB 2023: Rachel foi contratada como empregada em 2019 por uma sociedade empresária fabricante de automóveis

OAB 2023: Rachel foi contratada como empregada em 2019 por uma sociedade empresária fabricante de automóveis. Ocorre que a fábrica fica em um lugar longínquo, não servido por transporte público regular, e por isso a sociedade empresária disponibiliza um ônibus para buscar os empregados pela manhã e deixá-los em casa, ao final da jornada. Raquel gasta diariamente, em média, 50 minutos para chegar ao emprego e outros 50 minutos para retorno. 

Considerando esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta. 

A) Os 50 minutos gastos na ida e os 50 minutos gastos na volta devem ser pagos como horas extras, na condição de hora in itinere. 

B) O tempo despendido pelo empregado desde sua residência até o posto de trabalho e para seu retorno não será computado na jornada de trabalho.

C) O tempo gasto no transporte deverá ser pago porque será computado na jornada de trabalho, mas sem adicional. 

D) O juiz, no caso concreto, após a análise da geografia do local, deverá decidir se o tempo gasto no transporte deverá, ou não, ser quitado como hora extra. 

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

B) O tempo despendido pelo empregado desde sua residência até o posto de trabalho e para seu retorno não será computado na jornada de trabalho.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB 2023: A sociedade empresária Soluções Perfeitas Ltda. pretende implantar banco de horas com compensação das eventuais horas extras cumpridas em até 2 meses e, caso não compensadas, com pagamento ao empregado com adicional legal.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XXXVII 2023 (1ª Fase) com Gabarito