OAB 2023: Uma sociedade empresária de grande porte, condenada na Justiça do Trabalho

OAB 2023: Uma sociedade empresária de grande porte, condenada na Justiça do Trabalho

OAB 2023: Uma sociedade empresária de grande porte, condenada na Justiça do Trabalho, verificando a nulidade de sua citação em uma reclamação trabalhista que se encontra na fase executória, pretende ajuizar ação rescisória. Seus advogados se dedicaram à peça e agora chegou o momento do ajuizamento da ação. 

Em relação a custas e depósito prévio, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta. 

A) Nas ações rescisórias, não há custas no depósito prévio. 

B) A sociedade empresária sujeita-se ao depósito prévio de 20% (vinte por cento) do valor da causa. 

C) Não haverá necessidade de qualquer preparo porque, estando a causa na fase de execução, não cabe ação rescisória. 

D) Devem ser recolhidas custas no importe de 2% sobre o valor da condenação. 

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

B) A sociedade empresária sujeita-se ao depósito prévio de 20% (vinte por cento) do valor da causa.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XXXVII 2023 (1ª Fase) com Gabarito