OAB 2023: Antônio é proprietário de um prédio que não tem acesso à via pública

OAB 2023: Antônio é proprietário de um prédio que não tem acesso à via pública

OAB 2023: Antônio é proprietário de um prédio que não tem acesso à via pública. De um lado, Antônio tem Ricardo como vizinho, cuja propriedade alcança a via pública. Do outro lado, Antônio tem Luíza como vizinha, cuja propriedade também alcança a via pública. Todavia, no caso do imóvel de Luíza, o caminho até a via pública é menos natural e mais difícil. Ricardo e Luíza recusaramse a oferecer voluntariamente a passagem.

Diante disso, Antônio pode exigir

(A) tanto a passagem de Ricardo quanto a de Luiza, a seu critério, mas só precisará pagar indenização cabal se escolher Luiza.

(B) tanto a passagem de Ricardo quanto a de Luiza, a seu critério, e deverá pagar indenização cabal a quem escolher.

(C) que Ricardo lhe dê a passagem, sem que seja obrigado a pagar qualquer indenização a ele.

(D) que Ricardo lhe dê a passagem, mediante pagamento de indenização cabal.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

(D) que Ricardo lhe dê a passagem, mediante pagamento de indenização cabal.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB 2023: Os irmãos Eduardo e Letícia herdaram um apartamento de sua mãe. Concluído o inventário, decidiram vender o apartamento ao casal Pedro e Mariana.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XXXVIII 2023 (1ª Fase) com Gabarito