OAB 2023: Arthur e sua esposa Aline, residentes no Distrito Federal, decidem viajar em um cruzeiro,

OAB 2023: Arthur e sua esposa Aline, residentes no Distrito Federal, decidem viajar em um cruzeiro,

OAB 2023: Arthur e sua esposa Aline, residentes no Distrito Federal, decidem viajar em um cruzeiro, partindo de Fortaleza com destino à cidade do Rio de Janeiro e fazendo uma parada em Recife.

Durante passagem pela costa pernambucana, em alto-mar, o casal tem uma discussão e Arthur agride Aline, vindo a ser contido por seguranças do navio e retirado logo na primeira parada. Aline sofreu lesão que a incapacitou para suas atividades habituais por mais de trinta dias, mas que não deixou sequela ou debilidade permanente.

Assinale a opção que indica a autoridade judiciária competente para processar Arthur.

(A) O Juizado Especial Federal da cidade do Rio de Janeiro.

(B) O Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Distrito Federal.

(C) O Juízo Federal de Recife.

(D) A Vara Criminal da Comarca de Fortaleza.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

(C) O Juízo Federal de Recife.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB 2023: João dirigia seu veículo, um Porsche Cayenne ano 2015, por uma rodovia quando, em abordagem de rotina, foi parado pela Polícia Militar. João exibiu sua carteira nacional de habilitação e o certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV) do ano corrente.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XXXVIII 2023 (1ª Fase) com Gabarito