OAB 2023: Depois de fracassar a tentativa pacífica de negociação para realizar uma convenção coletiva de âmbito municipal

OAB 2023: Depois de fracassar a tentativa pacífica de negociação para realizar uma convenção coletiva de âmbito municipal

OAB 2023: Depois de fracassar a tentativa pacífica de negociação para realizar uma convenção coletiva de âmbito municipal, o sindicato dos empregados ajuizou dissídio coletivo que, depois de regularmente processado nos moldes da Lei, recebeu sua sentença normativa. Ocorre que o sindicato dos empregadores não concorda com algumas das cláusulas fixadas, e pretende recorrer da decisão.

Diante da situação retratada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

(A) Caberá recurso ordinário para o TST.

(B) Por se tratar de sentença normativa, é irrecorrível.

(C) Caberá recurso de revista para o TST.

(D) Caberá recurso ordinário para o TRT.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

(A) Caberá recurso ordinário para o TST.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB 2023: Você advoga para um ex-empregado, em sede de reclamação trabalhista em face de uma sociedade empresária, e também em face dos sócios desta.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XXXVIII 2023 (1ª Fase) com Gabarito