OAB 2023: Helena, filiada ao partido político Beta e candidata ao cargo de governadora do Estado Alfa

OAB 2023: Helena, filiada ao partido político Beta e candidata ao cargo de governadora do Estado Alfa, consultou seu advogado a respeito da composição dos gastos de campanha, mais especificamente se o pagamento de honorários em razão da prestação de serviços advocatícios, no curso e em razão da campanha eleitoral, teria essa natureza jurídica.

A assessoria respondeu, corretamente, que os referidos honorários

(A) estão incluídos no limite de gastos de campanha, sendo tidos como despesas eleitorais.

(B) são considerados gastos eleitorais e não estão incluídos no limite de gastos de campanha.

(C) pela sua essência alimentar, não têm correlação com os gastos eleitorais, o que afasta a possibilidade de serem enquadrados em qualquer limitador de despesas.

D) podem ser considerados gastos eleitorais, caso o candidato assim os declare, e estão incluídos no limite de gastos de campanha.

RESOLUÇÃO:
Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:
(B) são considerados gastos eleitorais e não estão incluídos no limite de gastos de campanha.

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