OAB 2023: Luís Alberto, primário, foi condenado a uma pena de oito meses de detenção, em regime inicial aberto

OAB 2023: Luís Alberto, primário, foi condenado a uma pena de oito meses de detenção, em regime inicial aberto

OAB 2023: Luís Alberto, primário, foi condenado a uma pena de oito meses de detenção, em regime inicial aberto, por ter agredido sua companheira, causando-lhe lesões corporais.

Na qualidade de advogado(a) de Luís Alberto, assinale a opção que apresenta o benefício de natureza penal que pode, neste momento processual, ser pleiteado em favor do seu assistido.

(A) Aplicação de pena restritiva de direito, consistente em prestação de serviços à comunidade.

(B) Suspensão condicional da pena, pelo período de dois anos.

(C) Suspensão condicional do processo, pelo período de dois anos.

(D) Substituição da pena privativa de liberdade por multa.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

(B) Suspensão condicional da pena, pelo período de dois anos.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- OAB 2023: Alan é bombeiro civil e, atendendo a uma ocorrência, foi retirar um suposto animal selvagem de um condomínio residencial.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova OAB XXXVIII 2023 (1ª Fase) com Gabarito