FMJ 2024: A Câmara dos Deputados aprovou o texto que altera a Lei da Mata Atlântica (Lei 11428/06) para permitir

FMJ 2024: A Câmara dos Deputados aprovou o texto que altera a Lei da Mata Atlântica (Lei 11428/06) para permitir

FMJ 2024: A Câmara dos Deputados aprovou o texto que altera a Lei da Mata Atlântica (Lei 11428/06) para permitir o desmatamento quando da implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, de gasoduto ou de sistemas de abastecimento público de água sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental (EIA) ou compensação de qualquer natureza. Será dispensada ainda a captura, coleta e transporte de animais silvestres, garantida apenas sua afugentação.

(“Câmara aprova MP sobre prazo de regularização ambiental 

e regras sobre supressão da Mata Atlântica”. 

www.camara.leg.gov.br, 24.05.2023. Adaptado.)

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados 

(A) acarreta o desgaste diplomático do Brasil, em razão do país ser signatário do Tratado de Nagoia, que determinazerar o desmatamento até 2040.

(B) promove a espoliação dos domínios da Mata Atlântica, devido à necessidade de implementar políticas desenvolvimentistas. 

(C) compromete o equilíbrio ambiental da Mata Atlântica, uma vez que esse bioma corresponde aos hotspots da biodiversidade brasileira.

(D) favorece o interesse coletivo sobre os interesses individuais, uma vez que as práticas do desenvolvimento sustentável não agregam riqueza. 

(E) suscita o debate socioambiental, em virtude dos prejuízos à Mata Atlântica e às áreas de recarga do aquífero Alter no Chão.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

(C) compromete o equilíbrio ambiental da Mata Atlântica, uma vez que esse bioma corresponde aos hotspots da biodiversidade brasileira.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- FMJ 2024: Durante o ano mais crítico da pandemia de covid-19, em 2020, a comunidade ribeirinha Santa Helena do Inglês (AM)

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova FMJ 2024 com Gabarito