UNICAMP 2024: Prisões e torturas igualmente triplicaram, principalmente as de jornalistas

UNICAMP 2024: Prisões e torturas igualmente triplicaram, principalmente as de jornalistas
UNICAMP 2024: Prisões e torturas igualmente triplicaram, principalmente as de jornalistas. Dentre elas, a mais emblemática foi a de Vladimir Herzog, diretor da TV Cultura, que, embora fosse militante do PCB, não desenvolvia atividade clandestina nem pertencia aos quadros do partido.

Herzog foi assassinado dentro do DOI-CODI, sendo a versão oficial de sua morte falsamente atribuída a um enforcamento. Em sua Autobiografia, Rita Lee publicou o bilhete de Elis Regina que fazia menção a uma música feita para “Vlado” e que, obviamente, fora censurada. 
(Adaptado de: LIMA, N. Ditadura no Brasil e Censura
nas Canções de Rita Lee. Curitiba: 
Appris, 2019, p.17.)

A partir da leitura do texto e de seus conhecimentos a respeito desse período da História do Brasil, é correto afirmar, sobre os eventos narrados, que

a) Rita Lee, Elis Regina, Caetano Veloso, Chico Buarque, entre outros artistas nacionais, tiveram suas músicas censuradas pela Ditadura Militar, apesar da manutenção da garantia constitucional da liberdade de expressão.

b) A Ditadura Militar permitiu a continuidade do Partido Comunista Brasileiro e perseguia sua atuação revolucionária vinculada a Stalin e à União Soviética; por conta disso, prendia e torturava seus filiados. 

c) Centros de detenção da Ditadura Militar, como o DOI-CODI, operaram dentro da legalidade constitucional, sendo que os presos, políticos ou não, eram fichados e tinham direito à defesa garantido por lei. 

d) Vladimir Herzog e outros jornalistas foram vítimas de perseguição política, prisões, torturas e execuções realizadas por militares, com apoio de parte da sociedade civil, em nome da ideologia da segurança nacional.

RESOLUÇÃO (Oficina do Estudante):
Durante a Ditadura Civil Militar, tema bastante comum na prova da Unicamp, vemos diversas alterações na Constituição, com os AIS (Atos Institucionais). Em alguns deles, por exemplo, no primeiro e no quinto, os direitos individuais e políticos são cerceados, limitando inclusive o direito à defesa com o cancelamento do Habeas Corpus.

Além destas alterações constitucionais, outras práticas eram adotadas, mesmo que não reconhecidas oficialmente, como a colaboração, forçada ou não, de agentes da sociedade civil com pessoas, entidades ou empresas que facilitavam ações de repressão política em qualquer de seus formatos (DOI-CODI ou OBAN, por exemplo.) 

A questão exemplifica este processo com o caso Wladimir Herzog, preso, torturado e morto durante a Ditadura.

GABARITO:
d) Vladimir Herzog e outros jornalistas foram vítimas de perseguição política, prisões, torturas e execuções realizadas por militares, com apoio de parte da sociedade civil, em nome da ideologia da segurança nacional.

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