ENADE 2023: A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) determina que todos os usos que alterarem a qualidade

ENADE 2023: A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) determina que todos os usos que alterarem a qualidade

ENADE 2023: A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) determina que todos os usos que alterarem a qualidade, a quantidade e o regime existente nos corpos d’água estão sujeitos à outorga. Dispõe, ainda, que cabe ao Poder Executivo Federal, aos estados ou ao Distrito Federal a emissão da outorga, por meio de entidades competentes para tal fim. Com a publicação da Lei n. 9 984, de 17 de julho de 2000, foi criada a Agência Nacional de Águas (ANA), como a entidade responsável pela implementação da PNRH.

Disponível em: https://dibrarq.arquivonacional.gov.br/

index.php/agencia-nacional-de-aguas.

Acesso em: 12 jun. 2023 (adaptado).

De acordo com as informações apresentadas e o disposto na Lei Federal n. 9 433/1997, que instituiu a PNRH, é correto afirmar que independe de outorga

A) o uso de recursos hídricos para aproveitamento hidrelétrico.

B) a extração de água subterrânea (poço tubular profundo) para uso industrial.

C) o uso de água subterrânea para pequenos núcleos populacionais em meio rural.

D) a derivação ou captação de água superficial (rio, córrego, mina ou nascente) para qualquer finalidade.

E) o lançamento de pequenas vazões de esgotos e demais resíduos líquidos em corpos d’água superficiais, com o fim de diluição.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

C) o uso de água subterrânea para pequenos núcleos populacionais em meio rural.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- ENADE 2023: Nove em cada dez pessoas respiram ar contaminado no mundo de acordo com relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicado em 2018.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Engenharia Ambiental ENADE 2023 com Gabarito