ENADE 2015: AS.C. propôs reclamação trabalhista, com base no artigo 7º da Constituição Federal, em face das reclamadas, Alfa S.A

ENADE 2015: AS.C. propôs reclamação trabalhista, com base no artigo 7º da Constituição Federal, em face das reclamadas, Alfa S.A

ENADE 2015: AS.C. propôs reclamação trabalhista, com base no artigo 7º da Constituição Federal, em face das reclamadas, Alfa S.A. e Banco Beta S.A. Alegou que fora contratado pela atividade empresária Alfa S.A. para laborar na limpeza em benefício do Banco Beta SA, tendo sido dispensado, sem justa causa, após três anos de prestação contínua de serviços. Alegou, ainda, que, passados onze meses da data da rescisão, não recebera qualquer verba rescisória, sequer o adicional noturno e plantões extras.

Na audiência de instrução e julgamento, a atividade empresária Banco Beta S.A. alegou ilegitimidade passiva por jamais ter havido qualquer relação empregatícia entre ela e o Reclamante. Alfa SA, regularmente citada, não foi representada na audiência, não tendo comparecido pessoa responsável pela atividade empresária.

Com base na situação descrita, avalie as afirmações a seguir.

I. Não há relação de trabalho entre o Reclamante e o Banco Beta S.A. e, por conseguinte, este não deve responder pela rescisão contratual.

II. Deve ser declarada a revelia da atividade Alfa SA, razão pela qual não poderá mais constar nos autos como Reclamada.

III. As atividades empresárias Alfa S.A. e Banco Beta S.A. respondem subsidiariamente por todas as verbas trabalhistas devidas ao Reclamante.

É correto o que se afirma em

A) I, apenas.

B) III, apenas.

C) I e II, apenas.

D) I e III, apenas.

E) I, II, III.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

B) III, apenas.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- ENADE 2015: As empresas devem manter o controle sobre as atitudes de seus funcionários, principalmente em relação aos que têm cargos diretivos. 

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Direito ENADE 2015 com Gabarito