ENADE 2015: — Faz hoje dez anos que faleceu o pai desta menina, disse Anselmo apontando para Adelaide

ENADE 2015: — Faz hoje dez anos que faleceu o pai desta menina, disse Anselmo apontando para Adelaide

ENADE 2015: — Faz hoje dez anos que faleceu o pai desta menina, disse Anselmo apontando para Adelaide. Como sabem, “o Dr. Bento Varela foi o meu melhor amigo, e eu tenho consciência de haver correspondido à sua afeição até aos últimos instantes. Sabem que ele era um gênio excêntrico; toda a sua vida foi uma grande originalidade. Ideava vinte projetos, qual mais grandioso, qual mais impossível, sem chegar ao cabo de nenhum, porque o seu espírito criador tão depressa compunha uma cousa como entrava a planear outra.

— É verdade, interrompeu o major.

— O Bento morreu nos meus braços, e como derradeira prova da sua amizade confiou me um papel com a declaração de que eu só o abrisse em presença dos seus parentes dez anos depois de sua morte. No caso de eu morrer, os meus herdeiros assumiriam essa obrigação; em falta deles, o major, a Sra. D. Adelaide, enfim qualquer pessoa que por laço de sangue estivesse ligada a ele. Enfim, se ninguém houvesse na classe mencionada, ficava incumbido um tabelião. Tudo isto havia eu declarado em testamento, que vou reformar. O papel a que me refiro, tenho aqui no bolso.

ASSIS, M. Contos Fluminenses. São Paulo: Martin Claret, 2006. 

Publicado originalmente pela Editora Garnier, Rio de Janeiro, em 1870 (adaptado).

O fragmento de texto apresentado faz referência a dois testamentos, dos personagens Bento e Anselmo.

Com base na relação entre esse texto e o que dispõe o Código Civil de 2002, assinale a opção correta.

A) O texto citado expõe o meio testamentário mais simples de ser implementado, considerado, todavia, um ato imperfeito em razão de sua forma hológrafa.

B) O testamento de Baento poderia ter sido escrito de próprio punho ou mediante processo mecânico, mas somente teria validade se lido e assinado por quem o escreveu, na presença de, pelo menos, duas testemunhas herdeiras suas ou qualquer pessoa a ele ligada por laço de sangue.

C) No caso do falecimento de Anselmo antes do prazo estabelecido por Bento para a abertura de seu testamento, os herdeiros do primeiro estariam desincumbidos da obrigação, por se tratar de relação jurídica originalmente complexa, relativa e inter pars.

D) A confirmação do testamento de Bento se daria mediante reconhecimento de sua autenticidade pelos herdeiros necessários — D. Adelaide e o major —, caso em que o juiz, ouvido o Ministério Público, procederia à confirmação.

E) A modalidade de testamento de Bento e de Anselmo é a mais acessível forma de dispor, embora não seja a mais usual, em decorrência dos riscos que suscita.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

E) A modalidade de testamento de Bento e de Anselmo é a mais acessível forma de dispor, embora não seja a mais usual, em decorrência dos riscos que suscita.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- ENADE 2015: O Ministro da Justiça e o Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram acordos de cooperação técnica para facilitar a implantação do projeto Audiência de Custódia

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Direito ENADE 2015 com Gabarito