ENADE 2015: A sujeição do juiz à lei já não é, como no velho paradigma positivista, sujeição à letra da lei qualquer que fosse seu significado

ENADE 2015: A sujeição do juiz à lei já não é, como no velho paradigma positivista, sujeição à letra da lei qualquer que fosse seu significado

ENADE 2015: A sujeição do juiz à lei já não é, como no velho paradigma positivista, sujeição à letra da lei qualquer que fosse seu significado, é apenas a sujeição à lei enquanto válida, ou seja, coerente com a Constituição.

PIETRO S.L. Neoconstitucionalismo y ponderación judicial

In: Neoconstitucionalismo(s). Madrid:

Editorial Trotta, 2003 (adaptado).

Considerando o paralelo entre a concepção juspositivita e a concepção pós-positivista (neoconstitucionalismo) do Direito, apresentado no texto, avalie as afirmações a seguir.

I. As regras, no positivismo jurídico, são preponderantes, enquanto, no neoconstitucionalismo, “preponderam os princípios.

II. O magistrado tem maior destaque no positivismo jurídico, ao passo que o legislador “possui maior destaque no neoconstitucionalismo.

III.A subsunção é o principal processo de interpretação da lei, característico do positivismo jurídico, ao passo que a ponderação de princípios é característica relevante do neoconstitucionalismo.

IV. A figura do juiz como “a boca da lei” remete à concepção normativista, típica do positivismo jurídico, em que cabia aos juízes interpretarem e adaptarem as leis aos casos concretos.

É correto apenas o que se afirma em

A) I e III.

B) I e IV.

C) II e III.

D) I, II e IV.

E) II, III e IV.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

A) I e III.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- ENADE 2015: O processo de globalização do capitalismo ensejou a configuração de um mercado mundial e a existência de atores e centros de poder supranacionais.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Direito ENADE 2015 com Gabarito