CEBRASPE 2024: Assinale a opção correta, acerca dos remédios constitucionais.

QUESTÕES 43
CEBRASPE 2024: Assinale a opção correta, acerca dos remédios constitucionais.

A Mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por qualquer pessoa natural, sem necessidade de representação por partido político ou entidade de classe e visa proteger direitos coletivos de forma ampla.

B Mandado de segurança individual é uma ação destinada a evitar abusos cometidos por empresas multinacionais.

C Habeas corpus pode ser impetrado quando há ameaça ou violação ao direito de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder e é acessível a qualquer pessoa, em seu favor ou de terceiros.

D Mandado de injunção é utilizado para proteger qualquer direito, independentemente da existência de uma norma regulamentadora específica e garante, assim, a máxima efetividade das normas constitucionais.

E Habeas data é uma ação destinada exclusivamente a corrigir dados incorretos em empresas privadas.

RESOLUÇÃO:
Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO: C Habeas corpus pode ser impetrado quando há ameaça ou violação ao direito de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder e é acessível a qualquer pessoa, em seu favor ou de terceiros.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.