CEBRASPE 2024: A competência tributária residual

CEBRASPE 2024: A competência tributária residual
QUESTÕES 46
CEBRASPE 2024: A competência tributária residual

A pode ser exercida por meio de qualquer espécie tributária.

B é exercida pela União por meio de lei complementar e de forma não cumulativa.

C é exercida pelos municípios no âmbito de sua competência residual local.

D não pode ter a mesma alíquota de outro imposto.

E pode ser exercida mediante lei ordinária ou medida provisória.

RESOLUÇÃO:
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GABARITO: B é exercida pela União por meio de lei complementar e de forma não cumulativa.

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