CEBRASPE 2024: De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública

CEBRASPE 2024: De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública
QUESTÕES 45
CEBRASPE 2024: De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública

A pode ser instituída pelos municípios e pelo Distrito Federal.

B pode ser instituída pela União em áreas federais e no Distrito Federal.

C tem natureza jurídica de taxa e pode ser instituída pelos municípios.

D pode ser cobrada pelos municípios na fatura do imposto predial e territorial urbano (IPTU).

E tem natureza jurídica de contribuição social.

RESOLUÇÃO:
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GABARITO: A pode ser instituída pelos municípios e pelo Distrito Federal.

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