CEBRASPE 2024: De acordo com a CF, os empréstimos compulsórios podem

QUESTÕES 52
CEBRASPE 2024: De acordo com a CF, os empréstimos compulsórios podem

A prover recursos cuja aplicação não será necessariamente vinculada.

B ser instituídos por todos os entes federativos.

C ser instituídos por medida provisória em caso de urgência ou calamidade pública.

D ser instituídos no caso de guerra externa ou sua iminência.

E servir para atender a despesas ordinárias de relevante interesse municipal.

RESOLUÇÃO:
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GABARITO: D ser instituídos no caso de guerra externa ou sua iminência.

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