CEBRASPE 2024: A hipótese de incidência tributária é

QUESTÕES 50
CEBRASPE 2024: A hipótese de incidência tributária é

A fato gerador em concreto.
B requisito suficiente e necessário a, isoladamente, fazer surgir a obrigação tributária.
C situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
D requisito facultativo para o surgimento da obrigação tributária.
E o fato imponível que se amolda à hipótese da lei.

RESOLUÇÃO:
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GABARITO: C situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

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