CEBRASPE 2024: O poder constituinte originário

CEBRASPE 2024: O poder constituinte originário
QUESTÕES 39
CEBRASPE 2024: O poder constituinte originário

A é exercido exclusivamente pelo Poder Judiciário, no controle de constitucionalidade das leis.

B tem por finalidade a reforma da Constituição, por meio de emendas.

C representa a capacidade de um Estado de submeter-se a uma ordem jurídica internacional.

D refere-se ao poder dos municípios para legislar sobre questões locais, conforme permitido pela Constituição Federal de 1988.

E é o responsável pela criação da Constituição de um país e estabelece a estrutura e o funcionamento do Estado.

RESOLUÇÃO:
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GABARITO: E é o responsável pela criação da Constituição de um país e estabelece a estrutura e o funcionamento do Estado.

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