FGV 2024: João comunicou a Maria que

FGV 2024: João comunicou a Maria que
FGV 2024: João comunicou a Maria que:

I. a Lei nº X, editada pela União, disciplinou as situações em que poderia ocorrer a renúncia a determinada posição jurídica;

II. a renúncia, para ser válida, deveria observar os estritos termos legais;

III. Pedro renunciou a um direito que deixou de integrar a sua esfera jurídica e, automaticamente, passou a integrar a esfera jurídica de Maria.

Nas situações descritas por João em I, II e III, estamos perante, respectivamente, os denominados:

(A) poder estatal, direito positivo e direito natural.
(B) direito objetivo, direito natural e faculdade jurídica.
(C) direito positivo, direito objetivo e direito subjetivo.
(D) direito subjetivo, direito natural e dinâmica relacional.

RESOLUÇÃO:
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GABARITO:
(C) direito positivo, direito objetivo e direito subjetivo.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

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