FGV 2024: Em sessão de julgamento de Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos julgadores apresentou voto divergente

FGV 2024: Em sessão de julgamento de Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos julgadores apresentou voto divergente

FGV 2024: Em sessão de julgamento de Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos julgadores apresentou voto divergente. O julgamento deverá prosseguir com a convocação de julgadores em número suficiente para modificar o resultado do julgamento se a divergência houver ocorrido no julgamento de:

(A) apelação, salvo quando interposta esta em face de sentença de extinção do processo sem resolução de mérito;

(B) agravo de instrumento, quando houver reforma de decisão proferida no processo de execução;

(C) apelação, salvo quando a divergência limitar-se a questões preliminares relativas ao juízo de admissibilidade do recurso;

(D) apelação, restringindo-se o julgamento ampliado à matéria objeto da divergência;

(E) agravo de instrumento, quando houver reforma de decisão de mérito proferida em liquidação por arbitramento.

RESOLUÇÃO:

Não temos resolução para essa questão! Você sabe explicar? Copie o link dessa página e envie sua resolução clicando AQUI!

GABARITO:

(E) agravo de instrumento, quando houver reforma de decisão de mérito proferida em liquidação por arbitramento.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova FGV para Juiz do TRF com Gabarito