FGV 2024: O Direito Internacional Público (DIP) trata das relações jurídicas entre os Estados entre si e com organizações internacionais

FGV 2024: O Direito Internacional Público (DIP) trata das relações jurídicas entre os Estados entre si e com organizações internacionais

FGV 2024: O Direito Internacional Público (DIP) trata das relações jurídicas entre os Estados entre si e com organizações internacionais. Na compreensão dessas relações, são as principais fontes do DIP:

(A) as convenções internacionais, os costumes internacionais e os princípios gerais de direito; 

(B) a constituição dos Estados soberanos, os princípios gerais de direito e a ordem pública interna de cada Estado;

(C) as convenções internacionais, os princípios gerais de direito e os julgados do Tribunal Penal Internacional;

(D) os costumes internacionais e internos de cada Estado, os princípios gerais de direito e o Código de Bustamante;

(E) as convenções internacionais, os costumes internacionais e as decisões vinculantes das Supremas Cortes dos Estados envolvidos na relação jurídica.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

(A) as convenções internacionais, os costumes internacionais e os princípios gerais de direito; 

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova FGV para Juiz do TRF com Gabarito