FGV 2024: Quanto ao contrato de doação, segundo as diretivas do Código Civil, é correto afirmar que

FGV 2024: Quanto ao contrato de doação, segundo as diretivas do Código Civil, é correto afirmar que

FGV 2024: Quanto ao contrato de doação, segundo as diretivas do Código Civil, é correto afirmar que:

(A) a doação de descendente a ascendente, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança;

(B) a doação de bens móveis, a depender do valor, pode ser verbal, caso acompanhada da tradição;

(C) a cláusula de reversão não é personalíssima em favor do doador;

(D) a doação feita àquele não nascido é possível, desde que aceita pelo representante legal. Caso o nascituro não chegue a adquirir personalidade, será considerada nula;

(E) o doador, como qualquer contratante, está sujeito às consequências da evicção, mas não se sujeita às consequências do vício redibitório.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

(B) a doação de bens móveis, a depender do valor, pode ser verbal, caso acompanhada da tradição;

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova FGV para Juiz do TRF com Gabarito