FGV 2024: Uma sociedade anônima promoveu, perante a Justiça Federal de primeiro grau, a execução de título extrajudicial em face de uma empresa pública federal

FGV 2024: Uma sociedade anônima promoveu, perante a Justiça Federal de primeiro grau, a execução de título extrajudicial em face de uma empresa públic

FGV 2024: Uma sociedade anônima promoveu, perante a Justiça Federal de primeiro grau, a execução de título extrajudicial em face de uma empresa pública federal. 

Nessa situação, é correto afirmar que:

(A) a empresa pública federal poderá chamar ao processo o devedor solidário, caso este não figure no polo passivo da execução;

(B) não será admitida a intervenção anômala da União, ainda que demonstrado o seu interesse econômico na causa;

(C) a União poderá intervir no processo de execução como assistente simples, desde que demonstre interesse jurídico indireto na causa;

(D) poderá ser admitida a intervenção anômala da União, caso demonstrado o seu interesse econômico na causa;

(E) a União poderá intervir no processo de execução como assistente litisconsorcial, desde que demonstre interesse jurídico direto na causa.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

(B) não será admitida a intervenção anômala da União, ainda que demonstrado o seu interesse econômico na causa;

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova FGV para Juiz do TRF com Gabarito