O profissional que atua na área de rotinas de pessoal deve conhecer as normas legais de rescisão contratual

O profissional que atua na área de rotinas de pessoal deve conhecer as normas legais de rescisão contratual,

ENADE 2015 - QUESTÃO 28

O profissional que atua na área de rotinas de pessoal deve conhecer as normas legais de rescisão contratual, de forma a não prejudicar o empregador ou o empregado, quando se extingue um contrato de trabalho.

Acerca do cálculo financeiro relativo à rescisão de contrato, avalie as afirmações a seguir.

I. No caso de dispensa sem justa causa, tendo o empregado trabalhado os trinta dias de aviso prévio, não há incidência de impostos, devendo ser feito o cálculo com base na maior remuneração mensal do empregado.

II. Para o cálculo do 13º salário, divide-se por 12 a maior remuneração do período aquisitivo e, então, multiplica-se esse valor pela fração correspondente aos meses em que o empregado trabalhou durante o ano, incidindo INSS, IR e FGTS.

III. No caso de férias vencidas e indenizadas, utiliza-se a maior remuneração mensal como base para o cálculo, desconsiderando as faltas não justificadas durante o período aquisitivo, incidindo sobre esse valor o pagamento do INSS.

IV. Para o cálculo do saldo de salário, divide-se por 30 a maior remuneração e multiplica-se o número de dias trabalhados pelo funcionário no mês. Neste cálculo, não se inclui qualquer tipo de média, como comissões, horas extras, gratificações e adicionais de periculosidade, insalubridade e trabalho noturno, e incidem INSS, IR e FGTS.

É correto apenas o que se afirma em

A) I.

B) IV.

C) I e III.

D) II e III.

E) II e IV.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

E) II e IV.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos ENADE 2015 com Gabarito