A concessão florestal

QUESTÃO 45 A concessão florestal A) objetiva a exploração de produtos e serviços florestais, contratualmente especificados, em unidade de ma...

QUESTÃO 45

A concessão florestal

A) objetiva a exploração de produtos e serviços florestais, contratualmente especificados, em unidade de manejo de floresta pública, com perímetro da zona de amortecimento georreferenciado, registrada no respectivo cadastro de florestas públicas e incluída no Cadastro Nacional de Pequenos Produtores Agroflorestais no Ministério da Agricultura.

B) poderá prever a transferência de titularidade dos créditos de carbono do concessionário a terceiro interessado que demonstre capacidade de comercializar certificados representativos de créditos de carbono e serviços ambientais associados, conforme acordo entre as partes.

C) tem seu objeto fixado no plano de manejo, que definirá os produtos florestais e serviços cuja exploração será autorizada.

D) determina que o manejo da fauna silvestre pelas comunidades locais seja estipulado pelas cláusulas do contrato.

E) confere ao concessionário somente os direitos expressamente previstos no contrato de concessão.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO: E) confere ao concessionário somente os direitos expressamente previstos no contrato de concessão. 

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova Revalida 2024 com Gabarito