Considere o texto sobre a descentralização do Sistema Único de Saúde no Brasil. Estabelecida a partir da Constituição Federal de 1988 [...]

Considere o texto sobre a descentralização do Sistema Único de Saúde no Brasil. Estabelecida a partir da Constituição Federal de 1988 [...]

Considere o texto sobre a descentralização do Sistema Único de Saúde no Brasil.

Estabelecida a partir da Constituição Federal de 1988 [...], a descentralização da gestão e das políticas da saúde no país – feita de forma integrada entre a União, estados e municípios – é um dos princípios organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com este princípio, o poder e a responsabilidade sobre o setor são distribuídos entre os três níveis de governo, objetivando uma prestação de serviços com mais eficiência e qualidade e também a fiscalização e o controle por parte da sociedade.

DESCENTRALIZAÇÃO. PenseSUS - A reflexão fortalece essa conquista. Disponível em: https://pensesus.fiocruz.br/descentralizacao.

Acesso em: 10 fev. 2024. Adaptado.

Com base nesse princípio organizativo, estabelece-se que cada

(A) município do país tem a sua autoridade sanitária indicada pela União, considerando as especificidades locais para essa designação.

(B) município define uma macrorregião de saúde, respeitando a complexidade da provisão de serviços dentro de seu território.

(C) município define as áreas em que as secretarias estaduais investem recursos, considerando as demandas locais.

(D) estado é responsável pela definição da autoridade sanitária dos municípios, discriminando as regiões de saúde.

(E) esfera de governo é autônoma em suas decisões e atividades, respeitando os princípios gerais e a participação da sociedade.

RESOLUÇÃO:

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GABARITO:

(E) esfera de governo é autônoma em suas decisões e atividades, respeitando os princípios gerais e a participação da sociedade.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova CNU Infraestrutura Exatas e Engenharia (Manhã) com Gabarito