De acordo com a Constituição Federal, aos membros do Ministério Público do Trabalho é

QUESTÃO 37 De acordo com a Constituição Federal, aos membros do Ministério Público do Trabalho é (A) vedado, dentre outros comportamentos, e...

QUESTÃO 37

De acordo com a Constituição Federal, aos membros do Ministério Público do Trabalho é

(A) vedado, dentre outros comportamentos, exercer a advocacia, podendo, entretanto, exercer atividade político-partidária.

(B) assegurada, dentre outras garantias, a inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, apenas mediante decisão transitada em julgado do órgão colegiado do Poder Judiciário.

(C) vedado, dentre outros comportamentos, receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, percentagens ou custas processuais, podendo receber honorários.

(D) vedado, dentre outros comportamentos, exercer a advocacia, podendo exercer quaisquer outras funções públicas, além de duas de magistério, quando em disponibilidade.

(E) assegurada, dentre outras garantias, a vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado. 

RESOLUÇÃO:

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GABARITO: (E) assegurada, dentre outras garantias, a vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado. 

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova de Concurso Técnico Judiciário Administrativo com Gabarito