De acordo com os textos 1 e 2, é correto afirmar que a Constituinte de 1988 ajudou a reinventar a democracia brasileira, pois

QUESTÃO 33 Texto 1 (Charge do cartunista Henfil que trata da participação da sociedade civil na Assembleia Nacional Constituinte, convocada ...
QUESTÃO 33
Texto 1

UNICAMP 2025
(Charge do cartunista Henfil que trata da participação da sociedade
civil na Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 e
cujos trabalhos resultaram na Constituição de 1988. Disponível
em: https://museudarepublica.museus.gov.br/com-32-anos-aconstituicao-brasileira-esta-disponivel-na-colecao-memoria-daconstituinte/. Acesso em 20/08/2024.)

Texto 2

A reinvenção da democracia é um questionamento posto no Brasil há bastante tempo e leva em conta a necessidade de aprofundá-la e radicalizá-la, no sentido de estendê-la às relações sociais no seu conjunto. A Constituição de 1988 é um marco dessa reinvenção, pois, ao considerar o direito à diferença, redefiniu a noção de cidadania. Não há como falar em igualda de se as diferenças persistirem e forem usadas como base para a desigualdade e a discriminação.
(Adaptado de DAGNINO, E. Para retomar a reinvenção democrática: qual cidadania, qual
participação?. Fórum Social Nordestino, Recife, p. 1, 2004).

De acordo com os textos 1 e 2, é correto afirmar que a Constituinte de 1988 ajudou a reinventar a democracia brasileira, pois

a) tornou autônomos os conceitos de cidadania e democracia, que se relacionam com a esfera da liberdade individual; tal liberdade promove a igualdade nas relações sociais.

b) estabeleceu a negociação democrática da diferença; tal negociação passa a ser concebida como parte do ordenamento jurídico e da convivência entre os grupos e as classes sociais.

c) reforçou diferenças e limitou o princípio jurídico da igualdade, tornando cidadania e democracia conceitos autônomos e radicalizados.

d) abriu espaço para a participação da sociedade civil, o que tornou mais diversa, e, portanto, mais desigual, a representação política.

RESOLUÇÃO:
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GABARITO: b) estabeleceu a negociação democrática da diferença; tal negociação passa a ser concebida como parte do ordenamento jurídico e da convivência entre os grupos e as classes sociais.

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