REVALIDA 2024: Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, foram aprovadas duas leis

REVALIDA 2024: Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, foram aprovadas duas leis
REVALIDA 2024: Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, foram aprovadas duas leis, pelo Congresso Nacional, que são chamadas de leis orgânicas do SUS. Uma delas, a lei n. 8.142/1990, dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.

Considerando a legislação mencionada, para que o Governo Federal repasse recursos do SUS para estados e municípios, é necessária a existência de

A) comissão de elaboração do plano de carreira, cargos e salários e de prontuário eletrônico.

B) plano diretor de regionalização e de conselho de saúde paritário.

C) plano de saúde e de central de marcação de consultas e exames.

D) fundo de saúde e de conselho de saúde paritário. 

QUESTÃO ANTERIOR:

GABARITO:
D) fundo de saúde e de conselho de saúde paritário. 

RESOLUÇÃO:
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