CNU 2025: A reforma administrativa promovida pela Emenda Constitucional nº 19/1998

CNU 2025: A reforma administrativa promovida pela Emenda Constitucional nº 19/1998

CNU 2025: A reforma administrativa promovida pela Emenda Constitucional nº 19/1998 promoveu profundas alterações na sistemática afeta às funções de confiança e aos cargos em comissão, considerando a forma como foram originalmente disciplinados pela Constituição de 1988.

Considerando o novo modelo estabelecido por essa reforma constitucional, é correto afirmar que:

(A) as funções de confiança e os cargos em comissão são destinados apenas a atribuições de direção;

(B) os cargos em comissão são privativos de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo;

(C) o percentual mínimo de cargos em comissão a ser ocupado por servidores de carreira deve ser previsto em lei;

(D) o acesso às funções de confiança foi democratizado, sendo permitido o seu exercício por qualquer pessoa, servidora ou não;

(E) os cargos em comissão devem ser ocupados preferencialmente por servidores ocupantes de carreira técnica ou profissional.

QUESTÃO ANTERIOR:

- CNU 2025: Determinado gestor teve grande dedicação na estruturação e correlata implementação de política pública direcionada à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica

GABARITO:

(C) o percentual mínimo de cargos em comissão a ser ocupado por servidores de carreira deve ser previsto em lei;

RESOLUÇÃO:

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PRÓXIMA QUESTÃO:

- CNU 2025: Em um evento organizado por diversas estruturas de poder, foi debatido o potencial expansivo do termo sustentabilidade na perspectiva da dívida pública.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova CNU 2025 (Seguridade Social – Saúde, Assistência Social e Previdência Social) com Gabarito