ENEM 2025: Do ponto de vista administrativo e judicial, a desapropriação da fazenda Cabaceiras, localizada na região sul do estado do Pará

ENEM 2025: Do ponto de vista administrativo e judicial, a desapropriação da fazenda Cabaceiras, localizada na região sul do estado do Pará, é a primeira da história motivada pelo desrespeito à função social de um imóvel rural, como prevê a Constituição Federal de 1988, em decorrência da exploração de “trabalho em condições análogas à escravidão”.

Na realidade, essa desapropriação não se deu apenas pela ocorrência de relações de trabalho extremamente degradantes, mas também pelas graves infrações ambientais verificadas na fazenda – o que também configura um ataque à função social da terra, de acordo com os preceitos constitucionais.

BARROS, C. J. A conquista da fazenda Cabaceiras.

Disponível em: www.agb.org.br. Acesso em: 15 maio 2023.

O texto considera a promoção da justiça como um mecanismo de

a) manutenção da ordem agrária.

b) legitimação da propriedade privada.

c) hegemonia das classes dominantes.

d) revisão das desigualdades econômicas.

e) homogeneização da distribuição fundiária.

QUESTÃO ANTERIOR:

- ENEM 2025: O altruísmo tem foco no bem-estar alheio, na Independência de pensamento, autonomia e direito à oposição política estão perdendo sua função crítica básica numa sociedade que parece cada vez mais capaz de atender às necessidades dos indivíduos através da forma pela qual é organizada.

RESOLUÇÃO (Cursos Objetivo):

A desapropriação de imóveis, seja por infrações relativas ao direito trabalhista, seja por agressão a direitos ambientais previstos na Constituição de 1988 no capítulo sobre reforma agrária, é um mecanismo de promoção de justiça e de revisão de desigualdades econômicas e sociais.

GABARITO:

d) revisão das desigualdades econômicas.

PRÓXIMA QUESTÃO:

- ENEM 2025: A análise dos elementos presentes na fotografia permite identificar qual característica socioespacial?

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:

- Prova ENEM 2025 - 1º dia - com Gabarito