ENEM 2025: A missão dos governantes consiste em promover a felicidade da sociedade, punindo e recompensando

ENEM 2025: A missão dos governantes consiste em promover a felicidade da sociedade, punindo e recompensando. A parte da missão de governo que consiste em punir constitui mais particularmente o objeto da lei penal. A obrigatoriedade ou necessidade de punir uma ação é proporcional à medida que tal ação tende a perturbar a felicidade e à medida que a tendência do referido ato é perniciosa. A felicidade consiste naquilo que já vimos, ou seja, em desfrutar prazeres e em estar isento de dores.

BENTHAM, J. Uma introdução aos princípios da moral e da

legislação. São Paulo: Abril Cultural, 1974 (adaptado).

Qual perspectiva de justiça emerge da relação, estabelecida no texto, entre punição e felicidade?

a) Aplicação de meios para atingir um fim.

b) Imposição de regras para estabelecer um dever.

c) Sobreposição de princípios para fundamentar um direito.

d) Criação de parâmetros para reconhecer uma prescrição.

e) Elaboração de convenções para referendar um costume.

QUESTÃO ANTERIOR:

- ENEM 2025: A Roda dos Expostos de Salvador (Bahia) data de 1726 e foi uma das instituições implantadas com o objetivo de acolher e prover um encaminhamento para a criança recém-nascida abandonada.

RESOLUÇÃO (Cursos Objetivo):

Para Bentham, a punição é aplicável somente aqueles que ferem a ideia de bem comum, de forma a garantir a “felicidade”.