Segundo disciplina o Decreto Estadual nº 28.889/2013, a EMSERH prestará os serviços relacionados...

20. (AOCP/EMSERH/MARANHÃO/2018) Segundo disciplina o Decreto Estadual nº 28.889/2013, a EMSERH prestará os serviços relacionados às suas com...
20. (AOCP/EMSERH/MARANHÃO/2018) Segundo disciplina o Decreto Estadual nº 28.889/2013, a EMSERH prestará os serviços relacionados às suas competências mediante contrato, o qual conterá, obrigatoriamente:

(A) a respectiva sistemática de acompanhamento e avaliação, contendo critérios e parâmetros a serem aplicados.

(B) cláusula de sigilo acerca do contrato.

(C) prazo por tempo indeterminado.

(D) a indicação do regime trabalhista para a contratação de pessoal.

(E) as metas de desempenho, indicadores e prazos de execução a serem observados apenas pela EMSERH.

Questão anterior:
- 19. Assinale a alternativa correta acerca do que dispõe o Decreto Estadual nº 28.889/2013 referente ao capital e aos recursos da EMSERH.

segundo-disciplina-o-decreto-estadual-n-28-889-2013-a-emserh-prestara-os-servicos-relacionados

Resposta: (A) a respectiva sistemática de acompanhamento e avaliação, contendo critérios e parâmetros a serem aplicados.

Próxima questão:
- Legislação Aplicada ao SUS
- 21. De acordo com o que dispõe o Decreto Presidencial nº 7.508/2011, assinale a alternativa INCORRETA.

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