(FCC) Para os dualistas, tais como Alfred von Verdross e Dionísio Anzilotti, no tocante à incorporação de tratados

(FCC) Para os dualistas, tais como Alfred von Verdross e Dionísio Anzilotti, no tocante à incorporação de tratados de direitos humanos à ord...

(FCC) Para os dualistas, tais como Alfred von Verdross e Dionísio Anzilotti, no tocante à incorporação de tratados de direitos humanos à ordem jurídica interna,

(A) o Direito Internacional aplica-se na ordem jurídica dos Estados independentemente da sua transformação em norma interna.

(B) em caso de conflito, prevalece o ordenamento jurídico interno.

(C) em caso de conflito, prevalece o ordenamento jurídico internacional.

(D) apresentando os dois ordenamentos jurídicos nas diferentes esferas de atuação, não poderia haver nenhum tipo de conflito entre os dois e nem o que se falar de supremacia de um sobre o outro.

(E) perde a eficácia o ordenamento jurídico internacional em caso de arbítrio de um Estado estrangeiro sobre nosso País.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (FCC) O Decreto nº 678/1992, que promulgou a Convenção Americana de Direitos Humanos, dispôs

RESPOSTA:
(D) apresentando os dois ordenamentos jurídicos nas diferentes esferas de atuação, não poderia haver nenhum tipo de conflito entre os dois e nem o que se falar de supremacia de um sobre o outro.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (FCC) O plano diretor tem por objetivo estabelecer os critérios para o atendimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, com base em diversas diretrizes. Dentre elas, pode-se citar