FGV-SP 2019: Apesar da postura antissemita do governo brasileiro, imigrantes conseguiam entrar no Brasil

FGV-SP 2019: Apesar da postura antissemita do governo brasileiro, imigrantes conseguiam entrar no Brasil com a ajuda das associações judaica...

FGV-SP 2019: Apesar da postura antissemita do governo brasileiro, imigrantes conseguiam entrar no Brasil com a ajuda das associações judaicas nacionais e internacionais. Por intermédio de líderes comunitários, essas entidades se valiam das brechas na Constituição de 1934, mantidas pela Constituição de 1937.

(Maria Luiza Tucci Carneiro, Muralha antissemita. Em:

Revista de História da Biblioteca Nacional,

ano 2, n º 20, mai. 2007. Adaptado)

A respeito do princípio constitucional apresentado, é correto considerar

(A) as diretrizes que obrigavam o país a aceitar refugiados, desde que estes fossem encaminhados por entidades humanitárias.

(B) a Lei dos Estrangeiros, presente desde a Constituição de 1891, que facilitava a entrada de imigrantes europeus.

(C) o regime de cotas para a imigração, que estabeleceu determinado percentual de vistos para cada nacionalidade.

(D) a prerrogativa legal de que a decisão final sobre a entrada ou não de estrangeiros cabia aos interventores estaduais.

(E) o direito específico oferecido aos imigrantes que viessem de nações envolvidas em guerras prolongadas.

QUESTÃO ANTERIOR;

- FGV-SP 2019: O governo da Espanha aprovou, nesta sexta-feira (24), um decreto que permite a exumação dos restos mortais do ditador Francisco Franco, com o objetivo de que seu mausoléu se transforme em um memorial para as vítimas da Guerra Civil Espanhola.

GABARITO:
(C) o regime de cotas para a imigração, que estabeleceu determinado percentual de vistos para cada nacionalidade.

RESOLUÇÃO:
As Constituições de 1934 e de 1937 estabeleceram cotas para a entrada de imigrantes no País: somente poderia entrar anualmente o equivalente a 2% do total de naturais de um determinado país entrados nos últimos 50 anos. Como os judeus não tinham uma nacionalidade própria, podiam ser incluídos nas cotas atribuídas a outros países.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- FGV-SP 2019: A partir do texto sobre Maio de 1968, é correto afirmar que