FGV-SP 2019: O processo de democratização brasileiro teve traços peculiares

FGV-SP 2019: O processo de democratização brasileiro teve traços peculiares. Tratou-se do caso mais longo de transição democrática: um proce...

FGV-SP 2019: O processo de democratização brasileiro teve traços peculiares. Tratou-se do caso mais longo de transição democrática: um processo lento e gradual de liberalização, em que se transcorreram 11 anos para que os civis retomassem o poder e outros cinco anos para que o presidente da República fosse eleito por voto popular. Para propósito analítico, pode-se dividir este processo em três fases. A primeira, de 1974 a 1982 [...].

(Maria D’alva G. Kinzo, A Democratização brasileira:

um balanço do processo político desde a transição.

Em: São Paulo em Perspectiva, vol. 15,

nº 4, São Paulo. Out./dez. 2001)

Essa primeira fase tem início com

(A) a aprovação da Lei da Anistia, no último ano do governo Médici, e terminou com o processo de reorganização partidária, que extinguiu o bipartidarismo e permitiu a formação de novos partidos políticos, como o PMDB.

(B) o decreto presidencial de Geisel abolindo o SNI e a Justiça Militar, e se completou com a reestruturação do Colégio Eleitoral, que passou a ser formado pelos deputados federais e senadores.

(C) a aprovação do Pacote de Abril, instrumento de conciliação proposto pelo presidente Geisel, e a realização do pleito municipal, que elegeu os prefeitos das capitais pela primeira vez desde 1964.

(D) o governo Médici, que extingue o AI-5, e a convocação de uma Assembleia Constituinte, pelo presidente João Figueiredo, a ser formada nas eleições de novembro de 1982.

(E) o presidente Geisel, que assume o poder prometendo a abertura política, e tem como conclusão a ocorrência das eleições diretas para a escolha dos governos estaduais, em alguns casos, depois de 20 anos.

QUESTÃO ANTERIOR;

- FGV-SP 2019: A partir do texto sobre Maio de 1968, é correto afirmar que

GABARITO:
(E) o presidente Geisel, que assume o poder prometendo a abertura política, e tem como conclusão a ocorrência das eleições diretas para a escolha dos governos estaduais, em alguns casos, depois de 20 anos.

RESOLUÇÃO:
Coube ao presidente Ernesto Geisel iniciar o processo de abertura política, extinguindo os Atos Institucionais, e pôr fim à tortura aos presos políticos. Em 1982, já depois da promulgação da Lei da Anistia e da Lei Orgânica dos Partidos Políticos (ambas de 1979), foi autorizada a eleição direta para gover nadores. Outras medidas liberalizantes se seguiriam, culminando com a eleição indireta de Tancredo Neves em 1985.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- Geografia
- FGV-SP 2019: A partir da leitura do mapa, é correto afirmar que o tipo de vegetação