(Enade 2018) Acerca do Programa Portal Único de Comércio Exterior, avalie as afirmações a seguir

O Programa Portal Único de Comércio Exterior (Portal Único Siscomex) é uma iniciativa de reformulação dos processos de importação, exportaçã...

O Programa Portal Único de Comércio Exterior (Portal Único Siscomex) é uma iniciativa de reformulação dos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro. Com essa reformulação, busca-se estabelecer processos mais eficientes, harmonizados e integrados entre todos os intervenientes públicos e privados no comércio exterior. Dessa reformulação, o Programa Portal Único passa ao desenvolvimento e a integração dos fluxos de informações correspondentes aos sistemas informatizados encarregados de gerenciar os processos.

Disponível em: <http://www.portal.siscomex.gov.br>.

Acesso em: 15 jul. 2018 (adaptado).

(Enade 2018) Acerca do Programa Portal Único de Comércio Exterior, avalie as afirmações a seguir.

I. Por meio desse Programa, os operadores e intervenientes do comércio exterior poderão encaminhar documentos ou dados exigidos pelo governo para importação, exportação ou trânsito de bens.

II. O acesso de usuários ao Portal Único de Comércio Exterior é feito mediante o certificado digital.

III. Os sistemas Siscomex Exportação Web (Novoex) e o Siscomex Exportação Web, Módulo Aduaneiro (DE-WEB), estão integrados ao Portal Único Siscomex.

É correto o que se afirma em

A) I, apenas.
B) II, apenas.
C) I e III, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I, II e III.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (Enade 2018) O drawback é um regime aduaneiro especial. Uma das modalidades é o Drawback Integrado Isenção, que corresponde a aquisição no mercado interno ou a importação, de forma combinada ou não, de mercadoria equivalente à empregada ou consumida na industrialização de produto exportado.

GABARITO:
E) I, II e III.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (Enade 2018) O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) foi instituído no Brasil em 25 de setembro de 1992 pelo Decreto n° 660. Com esse sistema, os importadores, exportadores, transportadoras, agentes, entre outros usuários, podem acompanhar e trocar informações sobre seus processos de comércio exterior.