(Enade 2018) Marido e mulher, casados por 13 anos, têm um filho em comum

(Enade 2018) Marido e mulher, casados por 13 anos, têm um filho em comum. Em dezembro de 2017, quando a criança completou 7 anos de idade, o...

(Enade 2018) Marido e mulher, casados por 13 anos, têm um filho em comum. Em dezembro de 2017, quando a criança completou 7 anos de idade, o pai deixou o lar conjugal em razão do fim do relacionamento e da impossibilidade de restabelecimento da vida em comum. A mulher não aceita o fim do casamento e se recusa a conversar com o cônjuge sobre as questões relativas ao divórcio do casal. Desde sua saída da residência comum, o pai tenta visitar o filho todos os dias, mas só consegue ficar com ele no sábado ou domingo de cada semana.

A criança pouco aceita sua companhia, visto que a mãe, após a separação, passou a desqualificar a conduta do cônjuge como pai e a dificultar seu contato com o filho, orientando o menino a não mais buscar e aceitar sua companhia, sob a alegação de que o pai foi capaz de “abandonar a própria família”. Em abril de 2018, a mulher mudou-se para a cidade onde seus pais residem, distante 800 km de sua última residência, o que dificulta a convivência do filho com o genitor. O pai, desesperado com a mudança de seu filho para outra cidade, procura advogado para buscar uma solução para o drama familiar vivido.

Considerando essa situação hipotética, avalie as afirmações a seguir.

I. Os atos da mulher caracterizam alienação parental, que deverá ser comprovada em ação autônoma, devendo o filho ser submetido à escuta especializada e ao depoimento especial perante a autoridade judiciária.

II. A conduta da mulher configura ato de alienação parental, que deve ser diagnosticado por meio de procedimento de entrevista perante um profissional especializado ou equipe multidisciplinar habilitados, com aptidão comprovada por histórico profissional ou acadêmico para tal.

III. A caracterização da mudança de endereço como abusiva, dada a obstrução da convivência familiar, autoriza o juiz a impor à mãe a obrigação de levar a criança até o pai por ocasião dos períodos de convivência familiar.

É correto o que se afirma em

A) I, apenas.
B) III, apenas.
C) I e II, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I, II e III.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (Enade 2018) O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública em face de cidadão, que, sem licença ambiental, edificou residência às margens de córrego situado em área de preservação ambiental permanente.

GABARITO:
D) II e III, apenas.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (Enade 2018) Os juristas costumam dividir as fontes do direito em materiais e formais. Em síntese, aquelas constituem os mais variados elementos e fatores que influenciam e determinam a criação de normas jurídicas, enquanto estas constituem precisamente a forma pela qual se manifestam ou se exteriorizam tais normas.