(Enade 2018) Os juristas costumam dividir as fontes do direito em materiais e formais

(Enade 2018) Os juristas costumam dividir as fontes do direito em materiais e formais. Em síntese, aquelas constituem os mais variados eleme...

(Enade 2018) Os juristas costumam dividir as fontes do direito em materiais e formais. Em síntese, aquelas constituem os mais variados elementos e fatores que influenciam e determinam a criação de normas jurídicas, enquanto estas constituem precisamente a forma pela qual se manifestam ou se exteriorizam tais normas. As fontes formais primárias mais importantes do direito empresarial são as normas que regem o exercício profissional de atividade econômica organizada, ou seja, as normas que disciplinam a empresa e os empresários.

RAMOS, A. L. S. C. Direito empresarial. 7. ed. Rio de Janeiro:

Forense. São Paulo: Método, 2017 (adaptado).

A partir dessas informações, avalie as afirmações a seguir.

I. Os fatores econômicos são fontes materiais do direito empresarial.

II. As normas que regem o exercício profissional de atividade econômica organizada, ou seja, as normas que disciplinam a empresa e os empresários, são fontes formais do direito empresarial.

III. As normas do Código Civil brasileiro intituladas Direito das Obrigações e Dos Contratos são fontes formais do Direito Empresarial.

É correto o que se afirma em

A) II, apenas.
B) III, apenas.
C) I e II, apenas.
D) I e III, apenas.
E) I, II e III.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (Enade 2018) Marido e mulher, casados por 13 anos, têm um filho em comum. Em dezembro de 2017, quando a criança completou 7 anos de idade, o pai deixou o lar conjugal em razão do fim do relacionamento e da impossibilidade de restabelecimento da vida em comum.

GABARITO:
E) I, II e III.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (Enade 2018) Uma pessoa jurídica de direito privado sediada no Brasil aplica efetivamente a autorregulação imposta pelo compliance para todos os seus funcionários, consubstanciado em um rigoroso código de ética e de conduta, por meio da instituição de procedimentos internos de integridade que incentivam a denúncia de irregularidades, além de se submeter a auditorias periódicas.