(OAB 2019) Existem disputas sobre parcelas de territórios entre países da América Latina

(OAB 2019) Existem disputas sobre parcelas de territórios entre países da América Latina. O Brasil e o Uruguai, por exemplo, possuem uma disputa em torno da chamada “ilha brasileira”, na foz do Rio Uruguai.

Na hipótese de o Uruguai vir a reivindicar formalmente esse território, questionando a divisa estabelecida no tratado internacional de 1851, assinale a opção que indica o tribunal internacional ao qual ele deveria endereçar o pleito.

A) Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
B) Corte Internacional de Justiça.
C) Tribunal Penal Internacional.
D) Tribunal Internacional do Direito do Mar.

QUESTÃO ANTERIOR:
(OAB 2019) Você foi procurada, como advogada, por um pequeno grupo de estudantes negros que cursa o terceiro ano do ensino médio em uma escola particular.

GABARITO:
B) Corte Internacional de Justiça.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (OAB 2019) Uma das funções da cooperação jurídica internacional diz respeito à obtenção de provas em outra jurisdição, nos termos das disposições dos tratados em vigor e das normas processuais brasileiras.

Questão disponível em:
Prova OAB 2019 (XXVIII - 1ª fase) com Gabarito

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