(OAB 2019) O Ministro do Meio Ambiente recomenda ao Presidente da República a criação de uma Unidade de Conservação

(OAB 2019) O Ministro do Meio Ambiente recomenda ao Presidente da República a criação de uma Unidade de Conservação em área que possui relev...

(OAB 2019) O Ministro do Meio Ambiente recomenda ao Presidente da República a criação de uma Unidade de Conservação em área que possui relevante ecossistema aquático e grande diversidade biológica. Porém, em razão da grave crise financeira, o Presidente pretende que a União não seja compelida a pagar indenização aos proprietários dos imóveis inseridos na área da Unidade de Conservação a ser criada.

Considerando o caso, assinale a opção que indica a Unidade de Conservação que deverá ser criada.

A) Estação Ecológica.
B) Reserva Biológica.
C) Parque Nacional.
D) Área de Proteção Ambiental.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (OAB 2019) A sociedade empresária Foice Ltda., dá início à construção de galpão de armazenamento de ferro-velho.

GABARITO:
D) Área de Proteção Ambiental.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (OAB 2019) Mônica, casada pelo regime da comunhão total de bens, descobre que seu marido, Geraldo, alienou um imóvel pertencente ao patrimônio comum do casal, sem a devida vênia conjugal.

Questão disponível em:
- Prova OAB 2019 (XXVIII - 1ª fase) com Gabarito