OAB 2019: Considere as quatro situações jurídicas a seguir

OAB 2019: Considere as quatro situações jurídicas a seguir.

(i) A Instituição ABCD é uma entidade sem fins lucrativos.

(ii) Rosemary é uma empregadora doméstica.

(iii)O Instituto Sonhar é uma entidade filantrópica.

(iv) Mariana é uma microempreendedora individual.

Considere que todas essas pessoas são empregadoras e têm reclamações trabalhistas ajuizadas contra si e que nenhuma delas comprovou ter as condições para ser beneficiária de justiça gratuita.

Assinale a opção que indica, nos termos da CLT, quem estará isento de efetuar o depósito recursal para recorrer de uma sentença desfavorável proferida por uma Vara da Justiça do Trabalho.

A) A Instituição ABCD e o Instituto Sonhar, somente.

B) Todos estarão dispensados

C) Instituto Sonhar, somente.

D) Mariana e Rosemary, somente.

QUESTÃO ANTERIOR:
OAB 2019: Wilma foi dispensada sem justa causa e recebeu a indenização correspondente do ex-empregador.

GABARITO:
C) Instituto Sonhar, somente.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:
Prova OAB 2019 XXX com Gabarito

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