OAB 2019: João e Maria são casados e trabalham na mesma empresa, localizada em Fortaleza/CE

OAB 2019: João e Maria são casados e trabalham na mesma empresa, localizada em Fortaleza/CE. Maria ocupa cargo de confiança e, por absoluta necessidade do serviço, será transferida para Porto Alegre/RS, lá devendo fixar residência, em razão da distância.

Diante da situação retratada e da legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.

A) A transferência não poderá ser realizada, porque o núcleo familiar seria desfeito, daí ser vedada por Lei.

B) A transferência poderá ser realizada, mas, como o casal ficará separado, isso deverá durar, no máximo, 1 ano.

C) João terá direito, pela CLT, a ser transferido para o mesmo local da esposa e, com isso, manter a família unida.

D) Não há óbice para a transferência, que poderá ser realizada sem que haja obrigação de a empresa transferir João.

QUESTÃO ANTERIOR:
- OAB 2019: Uma indústria de calçados, que se dedica à exportação, possui 75 empregados.

GABARITO:
D) Não há óbice para a transferência, que poderá ser realizada sem que haja obrigação de a empresa transferir João.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- OAB 2019: Vera Lúcia tem 17 anos e foi contratada como atendente em uma loja de conveniência, trabalhando em escala de 12x36 horas, no horário de 19 às 7h, com pausa alimentar de 1 hora. Essa escala é prevista no acordo coletivo assinado pela loja com o sindicato de classe, em vigor.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:
- Prova OAB 2019 XXX com Gabarito

INDAGAÇÃO