OAB 2019: Uma arbitragem, conduzida na Argentina segundo as regras da Câmara de Comércio Internacional - CCI

OAB 2019: Uma arbitragem, conduzida na Argentina segundo as regras da Câmara de Comércio Internacional - CCI, condenou uma empresa com sede no Brasil ao pagamento de uma indenização à sua ex-sócia argentina.

Para ser executável no Brasil, esse laudo arbitral

A) dispensa homologação pelo STJ, nos termos da Convenção de Nova York.

B) precisa ser homologado pelo Judiciário argentino e depois, pelo STJ.

C) precisa ser homologado pelo STJ, por ser laudo arbitral estrangeiro.

D) dispensa homologação, por ser laudo arbitral proveniente de país do Mercosul.

QUESTÃO ANTERIOR:
OAB 2019: Em uma cidade brasileira de fronteira, foi detectado um intenso movimento de entrada de pessoas de outro país para trabalhar, residir e se estabelecer temporária ou definitivamente no Brasil.

GABARITO:
C) precisa ser homologado pelo STJ, por ser laudo arbitral estrangeiro.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- OAB 2019: Victor, após divorciar-se no Brasil, transferiu seu domicílio para os Estados Unidos. Os dois filhos brasileiros de sua primeira união continuaram vivendo no Brasil.

QUESTÃO DISPONÍVEL EM:
Prova OAB 2019 XXX com Gabarito

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